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Dicas de viagem
Cota: a cota atual ou limite de isenção é de us$300 tanto para quem volta por via terrestre como de avião saindo de foz. caso a viagem de retorno seja pelo aeroporto de ciudad del este, o valor da cota passa a ser o de uma viagem internacional por via aérea, que é de us$500 (isso vale para qualquer viagem aérea internacional no mercosul). isso significa que se você trouxer mais que isso, deve pagar um imposto de 50% sobre o que passar deste valor. e a cota só pode ser utilizada de 30 em 30 dias. menores, acompanhados ou não, também têm direito à cota de isenção. não entram na cota roupas e outros artigos de vestuário, artigos de higiene, beleza ou maquiagem e calçados, para uso próprio, em quantidade e qualidade compatíveis com a duração e a finalidade da permanência no exterior. o que é proíbido trazer: bens cuja quantidade, natureza ou variedade revelem intuito comercial ou uso industrial; automóveis, motocicletas, motonetas. bicicletas com motor, traillers e outros veículos automotores terrestres; aeronaves e embarcações de todo tipo; motos aquáticas e similares e motores para embarcações; cigarros e bebidas fabricados no brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior; bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e itens semelhantes, quando trazidos por viajante menor de dezoito anos; substâncias entorpecentes ou drogas; bens ocultos com o intuito de burlar a fiscalização; antes de adquirir produtos sobre os quais haja dúvida quanto à legalidade de sua entrada no brasil, normalmente regidos por legislações específicas, tais como remédios, plantas (sementes e mudas) e armas, entre em contato com as autoridades competentes e obtenha todas as informacões necessárias. quantidades além de observar a cota, para não caracterizar importação com intenção de revenda, você deverá respeitar as quantidades por tipo de mercadoria: componentes de informática, exceto memória: 01 (um item); memória para computador: 02 (dois pentes); eletrônicos: 02 (dois itens); brinquedos: 15 (quinze itens), sendo no máximo 3 (três) de cada modelo; bebidas destiladas ou fermentadas: 12 (doze) garrafas ou litros; artigos de bazar: 15 (quinze) itens; instrumentos elétricos: 2 (dois) itens; relógios: 5 (cinco) itens; instrumentos musicais: 1 (um) item; vestuário: 12 (doze) itens no total, sendo 3 (três) itens de cada peça; perfumes e cosméticos: 05 (cinco) itens no total, sendo no máximo 03 (três) itens de cada tipo; documentos obrigatórios o porte de carteira de identidade civil (rg) original ou passaporte para atravessar a fronteira é obrigatório a todos, inclusive para crianças de qualquer idade. serão recusadas cópias autenticadas ou documentos como cnh e carteiras profissionais. menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo pai e pela mãe, no caso da ausência de alguma das partes, o menor deverá portar uma autorização judicial assinado pelo ausente. dba procure fazer a declaração de bagagem acompanhada, o dba. ela é feita na aduana brasileira, na volta para o brasil. nela a pessoa declara o que comprou e se estiver dentro da cota não precisa pagar nada. desta forma pode-se viajar tranquilamente, sem correr o risco de ter os produtos apreendidos, já que você pode provar que está tudo legalizado. neste link você pode baixar o formulário da dba. multa alguns produtos só podem ser trazidos em quantidades limitadas, como bebidas, por exemplo. o valor do bem será o constante da fatura ou da nota de compra. no caso de falta ou inexatidão destes documentos, o valor da base de cálculo do imposto será estabelecido pela autoridade aduaneira. além disso, aplica-se multa de 50% sobre o valor excedente à cota de isenção dos bens quando o viajante apresentar dba falsa ou inexata (ou seja, 50% de imposto + 50% de multa, para tudo o que passar de 300 dólares). pneus a menos que os fiscais percebam que você comprou e trocou os pneus no paraguai, e veio rodando com eles, você só não pode trazer como bagagem, pois desta forma seria obrigado a pagar imposto sobre eles. e se os fiscais perceberem que os pneus que estão rodando no carro foram comprados no paraguai podem exigir o pagamento de imposto ou até mesmo apreendê-los. a legalização dos pneus é possível somente com o pagamento da alíquota de importação, que equivale a 50% sobre o valor da nota fiscal. contatos se estiver no paraguai e precisar de ajuda, procure o consulado brasileiro em ciudad del este, rua pampliega 205, telefone 561-500-984. se estiver na argentina, você poderá ser auxiliado pelo consulado brasileiro em puerto iguazu que fica na av. córdoba 264, fone 557-421-348. existe também o contato com a secretaria municipal de turismo de foz de iguaçu, telefone: 0800-45-1516. a aduana de foz do iguaçu agora funciona 24h. para maiores informações visite o site da receita federal neste link: www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes